Conselho

Conselhohttps://descubraoespiritosanto.es.gov.br:443/conselho<div id="historico" class="pfblock"> <div class="pfblock-header wow fadeInUp"> <h2 class="pfblock-title">Histórico</h2> <div class="pfblock-line"></div> </div> <p>O Governo vislumbrou a necessidade de dotar as microrregiões do Espírito Santo de instrumento de planejamento integrado, abrangente e sistêmico, em respeito às características locais e com melhor uso de suas potencialidades para as gerações presentes e futuras. Dessa forma, foi editada a Lei 9.768/2011, de 26 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a definição das Microrregiões e Macrorregiões de Planejamento no Estado do Espírito Santo.</p> <p>Para que o plano seja regionalizado e integrador, é fundamental a participação de representantes de diversos setores e da sociedade. Assim, foram instalados nove Conselhos de Desenvolvimento Regional Sustentável - CDRS. A Região Metropolitana já conta com o Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória – COMDEVIT.</p> <p>Para conhecer melhor o COMDEVIT, acesse <a href="https://ijsn.es.gov.br/projetos-especiais/comdevit" target="_blank" rel="noopener">aqui.</a></p> <p></p> <p></p> </div> <div id="composicao" class="pfblock pfblock-gray"> <div class="pfblock-header wow fadeInUp"> <h2 class="pfblock-title green">Composição</h2> <div class="pfblock-line green-line"></div> </div> <p>A composição de cada Conselho está regulamentada pelo Decreto n° 4701-R, de 30 de julho de 2020. São 22 representantes das esferas públicas e sociedade organizada.</p> <center><img width="832" height="" alt="" src="/Media/DRSIjsn/Imagens/composicao_conselho2-1.png" /></center></div> <div id="atosnormativos" class="pfblock"> <div class="pfblock-header wow fadeInUp"> <h2 class="pfblock-title">Atos Normativos</h2> <div class="pfblock-line"></div> </div> </div>DECRETO Nº 4701-R, DE 30 DE JULHO DE 2020https://descubraoespiritosanto.es.gov.br:443/Contents/Item/Display/1819DECRETO Nº 4701-R, DE 30 DE JULHO DE 2020Wed, 01 Nov 2023 13:53:26 GMThttps://descubraoespiritosanto.es.gov.br:443/Contents/Item/Display/1819PORTARIA Nº 040-R, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020https://descubraoespiritosanto.es.gov.br:443/Contents/Item/Display/1818PORTARIA Nº 040-R, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020Wed, 01 Nov 2023 13:52:57 GMThttps://descubraoespiritosanto.es.gov.br:443/Contents/Item/Display/1818LEI Nº 11.174, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020https://descubraoespiritosanto.es.gov.br:443/Contents/Item/Display/1815LEI Nº 11.174, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020Wed, 01 Nov 2023 13:51:42 GMThttps://descubraoespiritosanto.es.gov.br:443/Contents/Item/Display/1815LEI Nº 9.768, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011https://descubraoespiritosanto.es.gov.br:443/Contents/Item/Display/1814LEI Nº 9.768, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011Wed, 01 Nov 2023 13:51:17 GMThttps://descubraoespiritosanto.es.gov.br:443/Contents/Item/Display/1814